O artigo do professor do instituto de economia e coordenador do Gesel – UFRJ, Nivalde de Casto e do pesquisador sênior do Gesel UFRJ, Roberto Brandão trata do atual cenário do Setor Elétrico Brasileiro e defende a adoção de medidas para reduzir o consumo. Outro ponto abordado no texto é a regra de fixação do PLD, que, para os autores, é inadequada e sem fundamentação econômica. Como conclusão, os pesquisadores do GESEL avaliam que, “no curto prazo deve-se recorrer ao diálogo e ao bom senso para lograr uma necessária redução do consumo de energia sem colocar em risco a saúde financeira do setor elétrico como um todo. No médio prazo há que revisitar as regras de comercialização de energia para torná-las mais adequadas a um sistema elétrico que sempre está sujeito ao risco hidrológico”.
O artigo do professor do instituto de economia e coordenador do Gesel – UFRJ, Nivalde de Casto e do pesquisador sênior do Gesel UFRJ, Roberto Brandão trata do atual cenário do Setor Elétrico Brasileiro e defende a adoção de medidas para reduzir o consumo. Outro ponto abordado no texto é a regra de fixação do PLD, que, para os autores, é inadequada e sem fundamentação econômica. Como conclusão, os pesquisadores do GESEL avaliam que, “no curto prazo deve-se recorrer ao diálogo e ao bom senso para lograr uma necessária redução do consumo de energia sem colocar em risco a saúde financeira do setor elétrico como um todo. No médio prazo há que revisitar as regras de comercialização de energia para torná-las mais adequadas a um sistema elétrico que sempre está sujeito ao risco hidrológico”.
(Publicado no Valor Econômico)
Neste artigo o coordenador do GESEL, professor Nivalde de Castro, analisa a atual conjuntura do setor energético da Argentina. Segundo o coordenador do GESEL, “em curto período de tempo a Argentina perdeu a auto-suficiência energética” e ficou dependente de importações e de uma política de subsídios, a qual está “comprometendo” as finanças do país. A atual crise energética repousa também sobre a política de investimentos do país, feitas com pouco planejamento, falta de transparência e com custos finais elevados. Castro concluiu que o atual modelo é insustentável e que a situação pede medidas “consistentes” e “sérias” que retifiquem as atuais distorções.
Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Nivalde de Castro e Roberto Brandão, (coordenador e pesquisador sênior do GESEL, respectivamente) abordam o atual cenário do setor elétrico e a pressão exercida no preço da energia no mercado de curto prazo. Os autores avaliam que a nova fórmula adotada para o Newave (modelo computacional usados no planejamento da operação do sistema elétrico pelo ONS), deixando o PLD mais aderente ao custo marginal real do sistema, não é a opção mais eficiente. Segundo Castro e Brandão, há duas razões para que o preço não deva ser igual ao custo marginal em um sistema hídrico como o brasileiro: “primeira, porque a produção de energia elétrica no Brasil não se dá em um mercado competitivo. Em realidade, não se trata sequer de um mercado, pois o despacho das usinas é regido, como em inúmeros países, por um modelo computacional de otimização do funcionamento das usinas hidro e termelétricas. Segunda, porque o custo marginal de operação (com base no qual é calculado o PLD) não dá sinalização para a ampliação da oferta e construção de novas usinas, como ocorre em mercados competitivos”.
O setor elétrico boliviano (SEBol), como em outros países, foi profundamente reformado na década de 1990 quando se implantaram políticas liberais que motivaram a desintegraçao vertical e horizontal da indústria, com o objetivo de introduzir a eficiencia via mercado. Neste contexto, o TDSE N°55 analisa os efeitos das políticas liberais sobre o SEBol, destacando os incentivos gerados para os investimentos na expansao do sistema. Assim se conclui que o mecanismo de mercado nao é o mais apropriado, por gerar muita volatilidade nos preços em um sistema essencialmente térmico, além de nao criar incentivos para a expansao eficiente da capacidade instalada, nem para a configuraçao de uma matriz hidrelétrica que aproveite o grande potencial hídrico que a Bolívia tem.
(Publicado em janeiro de 2014)
O artigo de Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador sênior do GESEL, respectivamente), discorre sobre a MP 579 já estabelecer a possibilidade de renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica. Segundo os autores, há um consenso de que a prorrogação das concessões é a solução. Os novos contratos de distribuição devem inserir a modicidade tarifária e a qualidade dos serviços. De acordo com os autores, “A questão é como determinar um equilíbrio entre estes objetivos e o estímulo para que os atuais concessionários mantenham o nível de investimento necessário”.
O artigo de Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador sênior do GESEL, respectivamente), discorre sobre a MP 579 já estabelecer a possibilidade de renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica. Segundo os autores, há um consenso de que a prorrogação das concessões é a solução. Os novos contratos de distribuição devem inserir a modicidade tarifária e a qualidade dos serviços. De acordo com os autores, “A questão é como determinar um equilíbrio entre estes objetivos e o estímulo para que os atuais concessionários mantenham o nível de investimento necessário”.
(Publicado no Valor Econômico)
Com base na decisao do governo de prorrogaçao das antigas concessoes de geraçao e transmissao do setor elétrico, formalizada pela MP 579, o objetivo deste estudo é examinar as possíveis açoes e alteraçoes no segmento de distribuiçao, partindo-se da hipótese de que o governo, seguindo o exemplo aplicado aos segmentos de geraçao e transmissao, irá propor a renovaçao destas concessoes, todavia com alteraçoes nos novos contratos. O trabalho está estruturado em cinco sessoes. Na primeira seçao, serao expostos os novos condicionantes legais para o segmento da distribuiçao introduzidos pela Lei no 12.783/2013. Nas seçoes seguintes, serao analisadas quatro possíveis questoes que, na opiniao dos autores, poderao ser incorporadas aos novos contratos. A conclusao, em linhas gerais, aponta para a configuraçao de novos parâmetros contratuais do marco regulatório.
ISBN: 978-85-93305-17-7
(Publicado em agosto de 2013)
Com base na decisao do governo de prorrogaçao das antigas concessoes de geraçao e transmissao do setor elétrico, formalizada pela MP 579, o objetivo deste estudo é examinar as possíveis açoes e alteraçoes no segmento de distribuiçao, partindo-se da hipótese de que o governo, seguindo o exemplo aplicado aos segmentos de geraçao e transmissao, irá propor a renovaçao destas concessoes, todavia com alteraçoes nos novos contratos. O trabalho está estruturado em cinco sessoes. Na primeira seçao, serao expostos os novos condicionantes legais para o segmento da distribuiçao introduzidos pela Lei no 12.783/2013. Nas seçoes seguintes, serao analisadas quatro possíveis questoes que, na opiniao dos autores, poderao ser incorporadas aos novos contratos. A conclusao, em linhas gerais, aponta para a configuraçao de novos parâmetros contratuais do marco regulatório.
(Publicado em junho de 2013)
Em artigo publicado na folha de São Paulo, Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador do GESEL, respectivamente) comentaram o papel da Aneel no controle de qualidade do serviço de distribuição. Segundo os autores, a agência sofisticou os indicadores de qualidade, medindo as interrupções de fornecimento e estão transferindo para os consumidores afetados as multas aplicadas às distribuidoras por queda da qualidade. Os pesquisadores do GESEL concluem que os consumidores podem –e devem– recorrer à Ouvidoria da Aneel: “usar a Ouvidoria da Aneel trará benefícios para o consumidor e ao mesmo tempo fornecerá mais informações para que a agência melhore a qualidade do serviço”.