Durante o primeiro semestre de 2020, a ANEEL realizou duas Consultas Públicas, a Consulta Pública nº 005/2020 (CP 005/2020) e a Consulta Pública nº 030/2020 (CP 030/2020), com o objetivo de obter subsídios dos agentes do setor no que diz respeito a dois Relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR), referentes à possível necessidade de aprimoramentos regulatórios do sistema de transmissão. O AIR nº 5/2019, objeto da CP 005/2020, aborda a potencial necessidade de aprimoramento dos comandos regulamentares afetos à vida útil regulatória de equipamentos de transmissão, muitos dos quais já estão além ou próximo ao fim de sua vida útil contábil. Já o AIR nº 1/2020, objeto da CP 030/2020, trata da avaliação e do aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica. O objetivo deste TDSE é, portanto, apresentar uma análise técnica pautada nas contribuições realizadas a estas duas questões regultórias.
ISBN: 978-65-86614-12-1
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 91, intitulado “Webinar Perspectivas e Tendências das Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Contexto da Transição Energética”. O texto, assinado por Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Ana Carolina Chaves, Camila Vieira, Diogo Salles e Thiago Campos, apresenta uma síntese dos pontos e temáticas mais relevantes abordados durante o webinar “Perspectivas e Tendências das UHRs no Contexto da Transição Energética”, realizado no dia 17 de junho de 2020. O evento, moderado pelo Prof. Paulo Barbosa, da Unicamp, teve quatro apresentações: 1) “Perspectivas e Tendências das UHRs na Transição Energética”, ministrada por Roberto Brandão, do GESEL; 2) “As UHRs na Transição Energética em Portugal”, ministrada por Filipe Duarte, da EDP Energias e Portugal; 3) “Aspectos Regulatórios das UHRs na Transição Energética”, ministrada por Isabela Vieira, da ANEEL; e 4) “Desafios e Oportunidades para Inserção das UHRs no SIN”, ministrada por André Makishi, da EPE.
ISBN: 978-65-86614-11-4
(Publicado em julho de 2020)
O texto apresenta os principais resultados de um webinar voltado para a discussão da geração termelétrica com especialistas de diversos segmentos, incluindo empresas atuantes na área de geração térmica, academia e centros de pesquisa, instituições de financiamento e empresas fornecedoras de bens e serviços. No evento, foram debatidas as experiências internacionais da Europa e dos EUA buscando identificar quais são os modelos de geração adotados com a preocupação da intermitência das renováveis. A experiência internacional associada aos estudos da EPE corrobora que a melhor opção como complementariedade as fontes renováveis é a geração térmica a gás natural, devido aos seus baixos níveis de emissão comparados a outros combustíveis fósseis e pequenos impactos ambientais na sua construção e operação. Antes da crise do Covid-19, desenhava-se o aproveitamento termelétrico mais robusto através do “Novo Mercado de Gás Natural”, ampliando a oferta de gás natural, expandindo a malha de transporte e distribuição e fornecendo um preço mais competitivo a sociedade. Contudo, esperando que essa crise é passageira, aspectos estruturais envolvendo o novo mercado de gás natural e a geração termelétrica devem permanecer em pauta com a retomada da economia.
ISBN: 978-65-86614-09-1
(Publicado em junho de 2020)
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (Nº 89), intitulado “Licenciamento ambiental de novos sistemas de transmissão no Brasil: critérios para enquadramento pelos órgãos ambientais”. O objetivo do estudo é identificar e avaliar os critérios ambientais estaduais e federais no Brasil que definem o rito do licenciamento ambiental de sistemas de transmissão, através da identificação dos marcos legais utilizados pelos órgãos ambientais; análise dos critérios ambientais para enquadramento do licenciamento ambiental de sistemas de transmissão no Brasil; e comparação entre regramentos aplicados em todos os estados da federação. De autoria de Lillian Monteath, Ricardo Abranches Felix Cardoso Junior, Alessandra Schwertner Hoffmann, Carolina Vasconcellos Salcedo, Benoit Lagore e Bruno Busato Rocha, o TDSE foi realizado no âmbito do projeto de pesquisa “Projeto de Portal de Referência para o Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão, realizado pelo GESEL em parceria com a State Grid.
ISBN: 978-65-86614-08-4
(Publicado em maio de 2020)
O GESEL está publicando mais um Texto de Discussão do Setor Elétrico (Nº 88), intitulado “Sinergias na integração de ativos da eneva e aes tietê”. O trabalho aborda a proposta de combinação de ativos entre as empresas ENEVA e AES com ênfase nos possíveis impactos deste processo para o setor elétrico brasileiro como um todo. Neste sentido, é feita uma abordagem acerca do perfil de atuação das empresas envolvidas destacando a relação de complementaridade entre seus ativos e considerando o contexto de transição na matriz elétrica brasileira que é marcado pelo aumento da participação das fontes renováveis alternativas e das usinas termelétricas a gás natural. Os desdobramentos de uma eventual combinação dos ativos entre as duas empresas são analisados sob a ótica da política energética, do planejamento do setor, da operação do sistema e ainda de aspectos ambientais.
ISBN: 978-65-86614-01-5
(Publicado em março de 2020)
O texto apresenta o desenvolvimento de uma métrica capaz de avaliar, mensurar e classificar a efetividade das metodologias regulatórias de tratamento das chamadas perdas não técnicas (PNT), de acordo com os resultados obtidos ao final de cada período regulatório. Para esta avaliação, identifica-se a possibilidade de utilizar técnicas de Análise Multicritério, haja vista sua capacidade de lidar com os diferentes interesses dos agentes do setor. Dito isso, foi realizado um levantamento bibliográfico acerca das diferentes técnicas de análise multicritério, a fim de selecionar um método que abarcasse da melhor forma possível a problemática em análise. Como resultado, foi escolhido o método TODIM (Tomada de Decisão Interativa Multicritério) e, posteriormente, elaborados critérios/indicadores classificatórios e seus respectivos pesos para subsidiar a aplicação do método. Este processo baseou-se na consulta a especialistas integrantes do mercado de distribuição de energia elétrica nacional.
ISBN: 978-85-7197-016-8
(Publicado em novembro de 2019)
O TDSE 86 visa apresentar resultados e propostas provenientes do projeto de P&D “Impactos dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, cujo objetivo central é mensurar os efeitos econômicos da geração distribuída e propor medidas regulatórias capazes de mitigá-los. O texto traz simulações dos impactos econômico-financeiros à Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) para o cenário de difusão mais intensa de geração distribuída com o marco regulatório vigente. Na sequência, são apresentadas algumas alternativas de tarifação baseadas na experiência internacional e em informações obtidas de reuniões técnicas com agentes do Setor Elétrico de diversos estados dos EUA. Por fim, são demonstrados os resultados simulados sob o cenário de difusão mais intensa da GD para cada uma dessas alternativas tarifárias na área de concessão da EMS, e são apresentadas as conclusões e considerações finais.
ISBN: 978-85-7197-012-0
(Publicado em dezembro de 2018)
Já está disponível o novo Texto de Discussão do Setor Elétrico (Nº 85), intitulado “Dinâmica da inovação no Setor Elétrico e desafios para a regulação: reflexões sobre a experiência de Portugal”. O trabalho, de autoria de Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Renata Lèbre La Rovere (pesquisadora do GESEL e professora do Instituto de Economia da UFRJ), Rubens Rosental (coordenador de temas especiais/estratégicos do GESEL) e Antônio Pedro Lima (pesquisador do GESEL), aponta que três grandes forças de pressão – descarbonização, digitalização e descentralização – impactarão profundamente o setor elétrico nos próximos anos ao longo de toda a cadeia de valor. Essas três forças são discutidas no texto por atores do setor elétrico português, a partir de entrevistas e de visitas técnicas que a equipe do GESEL realizou, em Lisboa e em Coimbra, entre os dias 07 e 11 de maio de 2018, a empresas, universidades, instituições de pesquisa e agências governamentais de Portugal, culminando com Seminário realizado na ERSE. Foram realizadas 13 entrevistas com atores sobre inovação na área de energia. O estudo procurou apresentar e analisar as principais reflexões dos atores portugueses sobre tendências tecnológicas para o setor elétrico, atividades de inovação desenvolvidas, boas práticas de inovação, regulação para inovação e boas práticas para políticas públicas.
ISBN: 978-85-7197-004-5
(Publicado em novembro de 2018)
O estudo tem como objetivo central analisar diferentes aspectos de um tipo especial de rede que são as redes de inovação, com foco na abordagem e enquadramento teórico. A principal justificativa para este estudo é o fato de que o conceito de redes de inovação se torna cada vez mais importante, no contexto analítico de crítica à visão fechada e linear dos sistemas de inovação, em oposição a uma visão sistêmica e aberta. Nesse sentido, o TDSE 84 faz parte de um esforço analítico e conceitual vinculado diretamente ao projeto que analisa o Programa de P&D da ANEEL no período de 2008 a 2016. Na dinâmica que o projeto vem desenvolvendo, em especial com base na literatura e experiência internacional e nos resultados, ainda preliminares, dos questionários e entrevistas realizados com diferentes stakeholders do Setor Elétrico, empresas produtoras de bens e serviços e grupos de pesquisa, constatou-se a importância de sistematizar o conhecimento teórico sobre redes de inovação.
ISBN: 978-85-93305-98-6
(Publicado em julho de 2018)
O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 83: “O histórico normativo e a atuação do Conselho de Consumidores frente aos desafios do Setor Elétrico Brasileiro”. O texto é publicado no âmbito do P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Na primeira seção do estudo, apresenta-se o histórico normativo sobre o Conselho de Consumidores, seguida pela segunda seção, a qual analisa sua regulamentação vigente. Na terceira seção, examina-se o cenário atual do Setor Elétrico Brasileiro, em meio a um processo de inovações tecnológicas e regulatórias, relacionando-o à atuação do Conselho de Consumidores. Por fim, apresentam-se as conclusões do TDSE 83.
ISBN: 978-85-93305-97-9
(Publicado em julho de 2018)